A Câmara dos Deputados da Nigéria aprovou, nesta quinta-feira, uma lei que criminaliza os casamentos homossexuais, demonstrações públicas de afeto entre pessoas do mesmo sexo e adesão a grupos de direitos gays.
A aprovação por unanimidade desafia a pressão dos países ocidentais que defendem os direitos gays. O projeto, que foi aprovado pelo Senado em 2011, ainda deve passar pela aprovação do presidente Goodluck Jonathan antes de se tornar lei.
O projeto de lei prevê a sentença de até 14 anos na prisão para os noivos que tentarem se casar em igrejas ou mesquitas. Testemunhas ou quem quer que ajude na realização do casamento podem pegar até 10 anos de prisão. A mesma pena é aplicada às associações filiadas em grupos de defesa dos direitos gays.
A medida veio depois de que dois projetos similares foram propostos desde de 2006. Entretanto, essa é a primeira vez que a Assembleia Nacional aprova um projeto desse tipo.
Apesar da estrita medida contra os homossexuais, a ação não é estranha ao país. A constituição da Nigéria já prevê a punição de cadeia para quem praticar a sodomia.
Outros países da África seguem a mesma tendência de repúdio e punião a atos homossexuais, na contramão de alguns países europeus, que estão aprovando leis a favor dos homossexuais.
A Uganda, por exemplo, é um país que já tentou aprovar uma lei que pune desses atos com a pena de morte. Apesar da lei não ter sido aprovada pela pressão contrária de grupos de Direitos Humanos, em algumas circunstâncias a prisão perpétua pode ser aplicada.
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